Artigos
28 de novembro de 2016
“Do trabalho do homem nasce a riqueza das nações.” Encíclica Rerun Novarum, Papa Leão XIII Com o advento da Carta Constitucional de 1988, a proteção […]
11 de março de 2016
A presidente da República sancionou sem vetos a Lei 13.257/2016, que estabelece um Marco Legal para a Primeira Infância. Publicada no Diário Oficial da União de 09/03/2016, […]
10 de março de 2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reconheceu o direito de aposentadoria híbrida a uma segurada que havia contribuído ao Instituto Nacional do Seguro […]
24 de fevereiro de 2016
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), reunida em sessão no dia 18 de fevereiro de 2016, reafirmou a tese de que é […]
6 de novembro de 2015
A presidente Dilma Rousseff sancionou e publicou no “Diário Oficial da União” a lei que institui nova regra para aposentadoria que varia progressivamente de acordo com […]